Parece impossível né mas já aconteceu um taxista na cidade de Belo Horizonte recebeu por engano R$4.000,00 via PIX, neste caso não era um golpe mas provavelmente o erro deve ter ocorrido pela cliente que passou a quantia para uma das contas do aplicativo de corrida, quando o valor deveria ter sido transferido para uma outra conta, a cliente que é doceira e boleira disse que o dinheiro deve ser utilizado na compra de remédios para sua mãe, agradecida pela gentileza do taxista deixou um pedaço de bolo para ele provar e disse que deve solicitar alguma corrida com o profissional, ele também promete ficar cliente dos doces que ela faz.
Neste caso deu tudo certo mas nem sempre esta história acaba feliz, atualmente muitos golpes são aplicados em clientes do PIX e os bancos alertam que quando a transferência é feita pelo próprio cliente não é possível reaver o valor sem processo judicial, além disso dizem que o sistema é seguro por isso o cliente deve ser responsável pelas transferências, para não cair em golpe o cliente não deve utilizar aplicativos que não são seguros, comprar em lojas seguras e não clicar em links estranhos.
A legislação brasileira prevê que a apropriação indevida de coisa aleia é crime, por isso caso envie valores em PIX por engano é possível entrar com processo judicial para reaver o valor enviado, mas o processo deve demorar já que é necessário boletim de ocorrência e abertura de processo criminal e civil, o banco também pode solicitar ao receptor o envio da quantia porém não pode obrigar a devolução sem uma ação judicial, o cliente também não pode obrigar o banco a informar endereço ou telefone da pessoa que recebeu já que estas informações são confidenciais.
Saiba mais sobre o PIX neste artigo do Guia da Web!
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É possível devolver o PIX por engano?
Sim, é possível devolver o PIX recebido por engano, inclusive é isso que deve ser feito pelo recebedor que recebe quantia PIX por engano o código penal brasileiro estabelece que configura crime no artigo 164 a apropriação de coisa aleia, caso o valor não seja devolvido é possível que o recebedor seja preso depois de provada a apropriação indevida.
Como fazer estorno do PIX por engano?
Não é possível fazer o estorno do PIX por engano, caso tenha enviado um PIX por engano é necessário entrar em contato com a pessoa que recebeu, mas se isso não for possível entre em contato com a agência bancária que deve verificar qual conta recebeu o PIX, a agência ou o banco não pode informar ao cliente número de telefone e dados pessoais do receptor.
Quanto tempo demora para fazer o estorno do PIX?
O Banco Central anunciou algumas alterações previstas para o segundo semestre de 2022 entre as alterações está incluído o estorno do PIX, que deve ser solicitado junto a instituição financeira, o estorno do PIX deve ser feito em menos tempo do que o cartão de crédito, levará cerca de 10 segundos para fazer o estorno, porém o envio de valor por engano não está previsto entre os motivos de estorno. Veja , motivos de estorno:
- Golpe ou Cartão Clonado;
- Cliente recebeu o produto com defeito;
- Produto não atende as expectativas do cliente;
- Produto anunciado não corresponde ao anúncio;
- Desistência da compra em até 7 dias (de acordo com as regras do PROCON);
- Cliente não recebeu o produto.
Gastar o PIX, recebido por engano é crime?
Sim, é crime gastar o PIX que recebeu por engano no código penal brasileiro está descrito como crime a apropriação de coisa aleia, desta maneira a pessoa que fez o PIX deve abrir boletim de ocorrência para que o caso seja julgado tanto civil como criminalmente.