No dia 30 de dezembro do ano de 202o foi publicado no Diário da União o novo salário mínimo que deve receber um aumento de R$5,00 no ano de 2021 passando do valor de R$1.045 para R$1.100,00, a decisão foi polemica em meio a adversidades da economia diante da crise mundial provocada pela pandemia do novo corona vírus COVID-19, a suspensão das atividades em setores importantes como o comércio, indústria e educação tem reflexos agravantes da situação econômica do país.
CONTEÚDO DO ARTIGO:
Valor do Salário Mínimo 2021
Além da pandemia o Brasil tem sofrido impactos de uma economia que não sustenta trabalhadores e cidadãos, desde a década de 1.990 setores informais da economia são alternativas para o cidadão que não encontra emprego, o desemprego no Brasil é apontado como um problema de raiz econômica, da mesma maneira a crise econômica brasileira nos últimos anos se reflete em um sistema previdenciário que não atende as necessidades de seus trabalhadores.
O Brasil é um país de economia emergente que tem o objetivo de oferecer melhor qualidade de vida para trabalhadores e cidadão ofertando qualidade de vida que se aproxima dos países considerados de primeiro mundo como Japão e Austrália, no ano de 2002 e com o advento do PROUNI o Brasil parecia caminhar para a solução do problema de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho, porém os acontecimentos que sucederam no contexto econômico e político do país causou retrocesso no seu desenvolvimento.
Reajuste do Salário Mínimo Brasileiro
O reajuste no salário mínimo é uma obrigação federal que acontece todos os anos, a lei que regulamenta o reajuste no salário mínimo brasileiro prevê que o valor mínimo pago no exercício de uma função ao trabalhador e cidadão brasileiro deve dar conta de cobrir gastos com os alimentos e itens de sobrevivência básicos para que o cidadão possa comprar e movimentar o mercado consumidor, bem como deve ser o mínimo para o sustento e bem estar da família.
A correção do novo salário mínimo é obrigação constitucional que é alterada de acordo com o INPC ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor), este índice mede a variação de preços para o consumidor na economia brasileira, para medir a variação de preços o INPC realiza pesquisa em comércio dos valores dos alimentos e outros itens importantes para a sobrevivência do trabalhador, desta maneira o salário mínimo deve cobrir todos os gastos com a cesta básica.
De acordo com os economistas brasileiros o novo salário mínimo não dá conta de cobrir gastos com a cesta básica, o reajuste publicado no Diário Oficial da União não está de acordo com a inflação do período que além da alta já prevista prevê aumento do valor dos itens da cesta básica em ocasião da pandemia e suspensão das atividades econômicas, os economistas informam que o novo salário mínimo não cobrirá gastos com alimentos e por isso deveria receber um novo reajuste.
História do Salário Mínimo no Brasil
Como já foi dito neste artigo o salário mínimo brasileiro deve dar conta de cobrir gastos com alimentos e cesta básica, esta definição está prevista na lei que regulamenta o salário mínimo no Brasil e foi criada no ano de 1.930 pelo presidente Getúlio Vargas, na ocasião o presidente criou uma cesta básica e se utilizou de uma fórmula simples para definir o valor do salário mínimo.
O presidente Getúlio Vargas afirmou que o salário mínimo deveria cobrir todos os itens da cesta básica multiplicados por dez, isto porque além da cesta básica o trabalhador também deve pagar contas como água e luz, comprar roupas e outros gastos, porém esta definição também não é bem vista por alguns estudiosos da economia já que a ideia de salário mínimo cobre apenas gastos com alimentos, em outros países capitalistas como no Estados Unidos da América a contribuição salarial deve dar conta também de investimentos em mercados de capitais , movimentando uma economia capaz de oferecer maior qualidade de vida ao cidadãos.
É por causa da definição do salário mínimo como um mínimo necessário para a sobrevivência do cidadão no Brasil que o salário mínimo é visto como remuneração de uma classe pobre e de funções que precisam de menor qualificação, o cidadão que tem oportunidade de adquirir uma profissão pode ter expectativas de aumento do salário mínimo, porém não é isso que acontece na realidade da economia brasileira a população carente não tem acesso ao emprego ficando sem salário, em contrapartida profissionais qualificados e funções que são melhor remuneradas em outros países tem o salário mínimo como parâmetro de definição da remuneração, por isso o Brasil é conhecido como um país que paga pouco.
O Salário Mínimo e a Economia Brasileira
A princípio a economia do Brasil não sofre com a alteração no valor do salário mínimo, a lógica seria que as contribuições vão aumentar já que o cidadão que contribui com INSS e PIS realiza esta contribuição por meio de um percentual do salário que é descontado no holerite ou remuneração do trabalhador, mas a realidade do país é outra os economistas prevê que a economia também deve sofrer com aumento do salário mínimo por ocasião de muitos dos benefícios recebidos por trabalhadores ter origem nas contas da previdência, são benefícios como Seguro Desemprego, Auxílio Doença e Aposentadorias.
Desta maneira é preciso aumentar o emprego no Brasil, uma solução é a criação de novas empresas e franchising porém como criar novas empregas se não ha mercado ou comprador para o produto, as micro e pequenas empresas tem conseguido solucionar o problema de maneira imediata, assim o microempreendedor é um profissional que se emprega conseguindo meios para seu sustento, sobre a nova realidade foi criado o MEI que é uma contribuição previdenciária do cidadão que trabalha por conta e pode ter até dois funcionários, porém a movimentação do MEI ainda é pequena e não é capaz de cobrir todos os gastos da previdência.
O país que é emergente comemora o aumento da população idosa como resultado da melhoria da qualidade de vida, porém este aumento da população idosa constitui um aumento dos gastos da previdência que já estão no limite refletindo uma economia vulnerável, ao mesmo tempo grande parte da população jovem em idade para trabalhar encontra na informalidade um meio de sobrevivência e sem carteira assinada não contribuem para que seja solucionado o problema da previdência no Brasil, é necessário uma série de ações para que a economia brasileira tenha resultado melhores.