Tô Legal- Prefeitura de SP

Foi anunciado pelo prefeito Bruno Covas no dia primeiro de julho a implementação do Programa Tô Legal da Prefeitura de São Paulo, o programa tem o objetivo de agilizar a autorização de ambulantes em vias publicas de São Paulo através do cadastramento online que regulamenta a situação através de cadastro que pode ser feito diariamente.

A autorização é válida por um período de 90 (noventa) dias contado a partir da finalização do acesso e são emitidas principalmente em regiões onde é comum este tipo de comércio como Brás, Rua 25 de Março, Liberdade e Pontos próximos ao metrô que estejam cadastrados no site da prefeitura para receber a autorização.

O Programa Tô Legal foi criado em caráter de urgência diz Bruno Covas, isso porque o país vive uma situação decorrente de uma crise econômica que gerou milhares de desempregados no país, apesar das contrariedades relacionadas a este tipo de comércio, o governador afirma que não adianta deixar este tipo de comércio ilegal e fingir que não existe, o mais viável é regulamentar a situação para que a prefeitura tenha maior controle.

 

Como Funcionou o Tô Legal nos Primeiros Dias?

 

Apesar da promessa de que o novo sistema de autorização funcionaria com maior agilidade, ocorreu um grande número de inscrições inesperadas logo nos primeiros dias de implementação foram realizadas muitas reclamações sobre o cadastramento dos ambulantes que voltaram para seus postos de trabalho sem a autorização.

Em pesquisa realizada pela TV Globo os ambulantes relataram congestionamento do cadastramento e que não conseguiram fazer o cadastramento a tempo de iniciar suas atividades na segunda feira, e durante toda a semana o sistema permaneceu lento.

Os primeiros dias foram tumultuados, até o momento muitos dos ambulantes que trabalham na cidade de São Paulo não encontra-se cadastrados no programa que apresenta muitos problemas para ser utilizado, o acesso é lento e muitas vezes o ambulante não consegue chegar até na página de cadastramento.

 

O que muda no novo cadastramento de ambulantes? 

A nova plataforma da prefeitura será utilizada para cadastramento de ambulantes, também truck e foods trucks podem se cadastrar nos espaços disponibilizados pela prefeitura, a autorização vale por 90 (noventa) dias , para ocupar o espaço é necessário o pagamento de uma taxa de no mínimo de R$10,70 (dez reais e  setenta centavos) por dia, é possível ocupar um espaço em dias programados, no entanto a taxa pode chegar a mais de R$1.000,00 (mil reais) em um mês.

No modelo anterior de cadastramento de ambulantes era necessário fazer o cadastramento em uma sub- prefeitura, desta maneira o cadastramento era garantido durante um tempo maior e a taxa variava segundo a localidade, em caso de feiras de artesanatos por exemplo não é cobrada nenhuma taxa para a ocupação do espaço e o cadastramento continua sendo feito nas subprefeituras.

 

Passo a Passo- Tô Legal Prefeitura de São Paulo 

A melhor maneira de utilizar o Tô Legal no momento é através do computador e Plataforma da Prefeitura de São Paulo, apesar de anunciado a utilização do aplicativo para celulares o novo formato não se encontra mais disponível na Loja de Aplicativos do Play Store, a plataforma Tô Legal já existe e pretende unir diversos serviços como o compartilhamento de bicicletas e outros.

No site www.tolegal.prefeitura.sp.gov.br, o usuário tem acesso as informações completas para utilização da plataforma, Manual do Usuário e Legislação, além de uma página especial criada para os ambulantes que querem faze a inscrição clicando no botão “Veja Tudo o Que Precisa Para Fazer Solicitação”.

Veja, como obter autorização:

  1. Na Página www.tolegal.prefeitura.sp.gov.br clique no botão Autorização com o ícone de um carimbo, é só rolar a página até “Saiba Mais” e clicar.
  2. Na página seguinte leia todas as informações sobre autorização e clique no botão azul “Fazer Solicitação”.
  3. Você pode fazer uma solicitação para pessoa física ou jurídica, é necessário estar cadastrado para fazer a solicitação, caso não esteja cadastrado clique no link ” Não Sou Cadastrado”, um pequena descrição em azul embaixo do botão “Entrar”.
  4. O cadastramento pode ser feito na Página do Tô Legal, é necessário e-mail para receber informações e uma senha.
  5. Pronto! Já está cadastrado agora é só digitar C.P.F/ C.N.P.J, senha e o Código da Imagem, pressione o botão azul “Entrar “, preencha todas as informações solicitadas e Boa Sorte!

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