O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul possui uma das plataformas mais completas do país para consulta de processos judiciais, que funciona por meio de acesso ao endereço eletrônico [tjrs.jus.br] por meio do site (www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/consultas-processuais) é possível realizar consultas judiciais escolhendo o tipo de consulta que deseja fazer: Acompanhamento Processual, Sessões e Audiência, Leilões Judiciais, Recuperação Judicial e Falência, Banco de Peritos Especialistas, Certidão de Indisponibilidade e Sistema, Restrições Legais a Informação, Desavolumar Banco de Estatutos Sociais.
Para realizar consulta de Acompanhamento Processual é necessário ter em mão o número do processo, bem como deve se optar pela comarca onde é dado o andamento do processo que pode ser Tribunal de Justiça em uma das diversas localidades que pertencem ao Rio Grande do Sul Porto Alegre, Agudos, Bagé, Barra do Ribeiro, Bom Jesus, Caçapava, Cachoeira do Sul, Campo Novo, Caxias do Sul, Eldorado do Sul entre outras localidades.
O Portal de Processos Eletrônicos foi criado com o objetivo de informar aos interessados andamentos de processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, além disso o Portal também é responsável pela digitalização dos processos que estão em tramite ou que serão abertos a partir de sua criação, tornando dispensável acúmulo de arquivos não digitais e informações que foram digitalizadas com a criação do novo sistema.
CONTEÚDO DO ARTIGO:
Suporte Técnico do Tribunal de Justiça
O Portal de Processos Eletrônicos possui ampla rede de acesso ao suporte técnico oferecidos por meio de e-mail e número de telefone que podem ser obtidos no endereço eletrônico ou site de notícias, os plantões funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, tornando muito mais rápido as relações e atividades pertinentes ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. veja, os e-mails de suporte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:
- Sistema de Processos Eletrônicos: eproc@trjs.jus.br e eletronico@trs.jus.br.
- Página de Plantões Telefone: (51) 3210-6000.
- Precatórios Estaduais: (51) 3210-7291 e (51) 3210-7293.
- E-Mail Precatórios de Municípios: precatoriosespecial@tjrs.jus.br.
Informações Processual
Para realizar consultas de processos por meio do menu Informações Processuais é necessário possuir número de inscrição na OAB, solicitado na primeira página da página Informações Processual , a Carteirinha da OAB não precisa ser do estado do Rio Grande do Sul, antes de digitar o número o candidato poderá fazer a opção pelo estado brasileiro responsável pelo registro da OAB e em seguida digitar o número, clique em OK para fazer a consulta.
As consultas de Informações Processuais por meio do Portal de Processos Eletrônicos do Rio Grande do Sul são importantes durante este período de pandemia, onde também poderão ser agendados visitas as comarcas que estão trabalhando de acordo com as medidas de prevenção adequadas para o momento, os interessados em processos judiciais também conta com ampla rede de teleatendimento e e-mail para esclarecimentos de dúvidas pertinentes as ações e iniciativas de processos legais que estão em andamento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Projeto Desavolumador do Banco de Estatuto Social
O Projeto Desavolumado do Banco de Estatuto Social tem o objetivo ações que viabilizam e possibilitam que as empresas depositem informações por meio de recursos digitais na página do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com a criação de recurso digital e Portal de Processos Eletrônicos tornando desnecessário registros em papel dos processos que serão depositados por meio de inscrição no site.
Os arquivos armazenados no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul poderão ser consultados a qualquer tempo por meio dos recursos digitais, isso tornará mais rápido o acesso a informação, bem como o depósito direto das informações pertinentes aos processos judiciais em sistema de informação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pretende conseguir soluções e consultas mais eficientes e eficazes dos processos em questão.
Para o arquivamento de arquivos PDF em nome de empresas no Desavolumador do Portal de Processos Judiciais do Rio Grande do Sul é necessário inscrição e cadastramento da senha de acesso da empresa no sistema eletrônico, com endereço de e-mail CPF ou CNPJ nos termos de adesão deverão constar, obrigatoriamente:
a)objeto constituído do arquivamento, tipo de arquivo.
b) Atribuições de Pessoas Jurídicas;
c) Atribuições do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul;
d)Vigência;
e) Procedimentos de Alteração e Denúncia;
f) O foro.
Juizado Especial Online
O Juizado Especial Online do Portal de Processos Eletrônicos permite que os cidadãos residentes nos estado do Rio Grande do Sul entre com processos judiciais sem a necessidade de advogados, as causas para o Juizado Online não devem ultrapassar o valor mínimo de R$20.000,00 (vinte e mil reais).
Para o Juizado Especial Online somente poderão ser abertos processos de pessoas jurídicas e micro empresas para entrar com uma ação o cidadão deverá preencher formulário utilizando o menu do Portal de Processos Eletrônicos opte por Juizado Especial Online, preencha corretamente o formulário com a razão da denúncia descrita de forma clara e verdadeira, após o preenchimento será necessário imprimir comprovante de envio da ação, o comprovante de envio também será enviado para o e-mail da pessoa que é autora da ação.