O Seguro Desemprego é direito de todo o trabalhador que possui registro em carteira, desta maneira a empregada doméstica deve estar cadastrada e registrada nas bases da Previdência Social e Ministério do Trabalho para receber o benefício, além disso é necessário que o empregador comunique ao empregado a dispensa fornecendo a ele todos os documentos necessários para solicitação do seguro desemprego, além da rescisão contratual que deve ser assinada pelo trabalhador também é necessário o Número do Requerimento do Seguro Desemprego, impresso.
O Número de Requerimento do Seguro Desemprego é importante para que a empregada doméstica dê entrada na solicitação do seguro desemprego, desta maneira a Solicitação ou Pedido de Seguro Desemprego pode ser feito por meio do aplicativo Gov.BR ou plataforma www.gov.br, ao solicitar o Seguro Desemprego a empregada deve aguardar um prazo de no máximo 7 (sete) dias para saber a quantidade de parcelas e valor do seguro e confirmar a aceitação dos valores e quantidades de parcelas.
Após confirmar o número de parcelas e valor a empregada deve começar a receber o benefício, por meio do Caixa Tem é possível receber todas as parcelas do benefício, também é necessário se atentar a data do recebimento já que existe um calendário de recebimento do benefício que pode ser consultada no aplicativo Caixa Trabalhador, além do site o Ministério do Trabalho e Caixa Econômica mantém outros canais para solicitação do benefício, é importante também que o trabalhador dê entrada o quanto antes para não perder o benefício.
Saiba, mais sobre seguro desemprego e confira passo a passo neste artigo do Guia da Web!
CONTEÚDO DO ARTIGO:
- O trabalhador pode fazer o pedido do Seguro Desemprego a partir de quanto tempo após o desligamento?
- Quem faz o pagamento do Seguro Desemprego para as empregadas domésticas?
- Posso sacar o Seguro Desemprego com o Cartão Bolsa Família, Auxílio Brasil ou Número do NIS?
- Como dar entrada no Seguro Desemprego?
- Passo à Passo Seguro Desemprego Empregada Doméstica
O trabalhador pode fazer o pedido do Seguro Desemprego a partir de quanto tempo após o desligamento?
Após o desligamento a empregada ou trabalhador pode fazer o pedido do Seguro Desemprego na mesma data ou no dia seguinte, desde que esteja com o Número da Solicitação de Seguro Desemprego em mãos, é possível que trabalhadores com aviso prévio da empresa não consiga fazer a solicitação, neste caso solicite ao empregador o Número do Seguro Desemprego assim que form desligado da função.
A solicitação do Seguro Desemprego também não pode ultrapassar 120 (cento e vinte dias) ou seja 4 (quatro) meses após o desligamento, isto porque o seguro será cancelado após este prazo, o trabalhador que preferir fazer a solicitação meses após o desligamento poderá fazer apenas se permanecer desempregado.
Quem faz o pagamento do Seguro Desemprego para as empregadas domésticas?
O pagamento do Seguro Desemprego é feito sempre pela Caixa Econômica Federal, por isso o aplicativo Caixa Tem é uma opção para receber o benefício, por meio do aplicativo a empregada poderá fazer a transferência de valores para sua conta corrente, ou receber o benefício com o Cartão Cidadão ou Cartão do PIS.
O Número do PIS deve estar nos documentos do empregado, rescisão de contrato e outros, este número é diferente do número da Solicitação do Seguro Desemprego, já que a solicitação é uma espécie de protocolo para que a empregada faça a solicitação do Seguro Desemprego.
Posso sacar o Seguro Desemprego com o Cartão Bolsa Família, Auxílio Brasil ou Número do NIS?
Sim, o Seguro Desemprego pode ser sacado com o Cartão Auxílio Brasil ou o Número da Inscrição Social para empregados que já foram responsável por Grupo Familiar, isto porque o Número de Inscrição Social (NIS) é o mesmo do PIS, quando o empregado encontra-se com PIS ou PASEP desativado este número passa a ser chamado de NIS ou Número de Inscrição Social e deve ser utilizado para receber o Seguro Desemprego, já que é o mesmo.
Também é comum aparecer em contas novas da Caixa a descrição Número de Inscrição Social para contas ativas de PIS, este número também foi o Número do Cartão Cidadão utilizado como PIS durante a implementação do novo sistema da caixa por volta do ano 2001 e 2002, isso não significa que é um beneficiário do Auxílio Brasil para ser beneficiário do Auxílio Brasil é necessário fazer o Cadastro Único nas Prefeituras e Centros de Referência e Assistência Social (CRAS).
Como dar entrada no Seguro Desemprego?
Para dar entrada no Seguro Desemprego é necessário baixar aplicativo Gov.br ou entrar na plataforma, além do aplicativo e da nova plataforma o Governo Federal e Caixa Econômica mantém canais de comunicação para dar entrada no benefício, veja número de telefone que pode ser utilizado para dar entrada no Seguro Desemprego:
Telefone Serviço de Atendimento Caixa Trabalhador: 0800 726 0207.
Solicite Benefício Seguro Desemprego 158
Passo à Passo Seguro Desemprego Empregada Doméstica
- Dê entrada no Seguro Desemprego no site ww.gov.br. Tenha em mãos todos os documentos para fazer a Solicitação do Seguro, Número do Pedido de Seguro informado pelo empregador, carteira de identidade, e outros ou ligue 158 para solicitar o benefício, agora aguarde o prazo de 3 a 7 dias para confirmar informações.
- Pronto, agora confirme o valor e quantidade de parcelas que deverá receber, verifique no aplicativo Caixa Trabalhador o calendário com as datas de recebimento do Seguro Desemprego.
- Entre no aplicativo Caixa Tem, clique em Seguro Desemprego para saber se o seguro está ativado, na data do calendário faça o saque do Seguro Desemprego no aplicativo, também é possível realizar transferência por meio do Aplicativo Caixa Tem, ou então sacar o benefício utilizando o número do PIS, PASEP ou NIS em caixas eletrônicos 25 H.S., Agências da Caixa e Caixa Fácil. Boa Sorte!