No Portal do Departamento de Trânsito do seu estado é possível solucionar problemas de suspensão e cassação da Carteira de Habilitação, o DETRAN SP oferece mais de quarenta serviços online, além do DETRAN o cidadão paulistano também conta com o Poupatempo com serviços de agendamento e renovação da CNH.
Durante o período de quarenta ocasionado pela epidemia do Corona Vírus estará suspenso o atendimento presencial do Departamento de Trânsito de todos os estados brasileiros, de acordo com as orientações federais e organizações mundiais de saúde.
Atenção!O DETRAN Suspende Atendimento Presencial a partir do dia 21 de março e até o dia 30 de abril ou até serem divulgadas novas orientações relacionadas a quarentena devido a epidemia do Vírus COVID-19.
Os condutores de veículos que tiveram habilitação cassada ou suspensa poderão utilizar o Portal DETRAN do seu estado para realizar consultar processos de suspensão e cassação, bem como agendar datas para reabilitação através do Portal DETRAN e Serviços Poupatempo .
No Poupatempo é possível agendar a retirada da Carteira de Habilitação, Ver Multas de Trânsitos e outros serviços, para que já é usuário do Serviço Poupa Tempo basta entrar no site com Login e Senha, caso esteja em andamentos processos e instauração de processos de suspensão da Carteira de Habilitação o usuário poderá acompanhar todas a etapas por meio do Portal DETRAN.
CONTEÚDO DO ARTIGO:
Motivos de Suspensão e Cassação da Carteira de Habilitação
A suspensão da Carteira de Habilitação é a retenção da carteira pelo motivo de uma infração grave ou gravíssima, no código de trânsito o ato de suspender a carteira do motorista é classificado como suspensão do direito de dirigir, desta maneira o motorista com a carteira suspensa não poderá transitar pelas vias da cidade.
A Suspensão e Cassação são ações normativas diferentes perante as leis de trânsito, desta maneira a cassação pressupõe retenção da Carteira de Habilitação por tempo indeterminado, já na suspensão o motorista tem um prazo determinado que pode ser o pagamento da multa para ter a CNH.
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Os motoristas que tiverem Carteira de Habilitação Suspensa ou Cassada poderão realizar a reabilitação, e fazer novamente o Curso para Condutores do DETRAN, no caso de morte por acidente de trânsito deve ser aguardado o julgamento do processo em vara comum e a cassação da carteira do motorista é imediata.
A CNH pode ser suspensa por motivo de o motorista infrator somar 20 pontos na carteira, ou por ocasião de uma infração considerada grave, veja os motivos para suspensão da Carteira de Habilitação previstos no Código de Trânsito Brasileiro:
- Soma de 20 Pontos da Carteira de Habilitação (Suspensão de 6 meses da CNH);
- Excesso de Velocidade (Suspensão da CNH);
- Acidentes Graves de Trânsito com Morte (Cassação da CNH);
- Dirigir Álcoolizado (Suspensão CNH);
- Recusar Fazer Teste do Bafômetro (Suspensão CNH);
- Dirigir de Maneira Irresponsável que Ameace Pedestre ou Outros Motoristas (Suspensão CNH);
- Disputar Racha (Suspensão ou Cassação CNH);
- Realizar Manobras Perigosas (Suspensão CNH);
- Motoristas envolvidos em acidentes com vítimas e deixar de prestar socorro (Suspensão da CNH);
- Forçar Passagem entre veículos (Suspensão CNH);
- Transitar em sentido oporto (Suspensão CNH);
- Transpor bloqueio viário policial, sem autorização (Suspensão CNH);
- Dirigir em velocidade superior a 50% a máxima permitida (Suspensão CNH);
- Dirigir Moto Sem Capacete (Suspensão CNH);
- Interromper, Obstruir ou Perturbar outro veículo de forma proposital (Suspensão CNH);
- Dirigir Cumprindo Período de Suspensão (Cassação da CNH);
- Dirigir com CNH de Outra Categoria (Cassação CNH);
- Dirigir Alcoolizado e Sobre o Efeito de Droga (Cassação CNH);
- Promover ou participar de competição de exibição de manobras sem autorização (Cassação CNH);
- Realizar Manobras Perigosas (Cassação CNH).
Como Saber se a Carteira de Habilitação está Suspensa?
O Departamento de Trânsito tem obrigação de informar ao motorista condutor quando a Carteira de Habilitação está Suspensa ou Cassada, o motorista deve receber correspondência em sua residência ou ser notificado em fragrante, em caso de fragrante e cassação da Carteira de Habilitação o documento deverá ser entregue a autoridade policial.
Se houver algum problema com o endereço e o motorista não receber correspondência informando a suspensão da Carteira de Habilitação poderá utilizar o Portal DETRAN para receber informações relacionadas a pontuação da Carteira de Habilitação, bem como fazer pagamentos de multas e outros serviços com o objetivo de regularizar a situação.
No caso de mudança de endereço é obrigação do motorista condutor informar por meio do cadastramento do Portal DETRAN o novo endereço para que possa receber notificações atualizadas de processos, multas, infrações, imposto do veículo e outras.
O que pode ser feito no Portal DETRAN?
O Portal DETRAN oferece mais de 40 (quarenta ) entre consultas de multas, pagamentos e acompanhamentos de processos, existem duas maneiras de acessar o Portal DETRAN clicando em Veículos por meio da placa ou RENAVAM ou clicando em CNH a consulta é realizada por meio de CPF ou CNPJ do condutor.
No Portal DETRAN é possível fazer o pagamento de multas impedindo acumulo de pontos na carteira por meio de transferência bancário, cartão de crédito e cartão de débito, no Portal DETRAN você pode consultar a situação de processos em andamentos e caso necessite poderá realizar uma instauração de processo de suspensão e cassação, apresentando defesa e justificativa da infração por meio de data limite que é informada no consulta.
Como realizar defesa da Suspensão ou Cassação da CNH?
Para realizar a defesa clique em CNH, role a página e clique Suspensão e Cassação em seguida escolha o ícone Instauração de Processo, digite o número de registro da CNH, e consulte no calendário o período para instalação de processo de Suspensão ou Cassação da CNH.
Ao clicar em Instauração de Processo leia atentamente o texto com sugestão de link de consulta para consulta de como formalizar a defesa, a defesa não é obrigatório o motorista que cumprir o prazo de suspensão poderá realizar o Curso de Reciclagem e ter sua carteira de motorista de volta.
No caso de multa por ocasião de clonagem da placa ou roubo de veículo é preciso formalizar um processo que pode ser feito por meio do Portal DETRAN e com apresentação do Boletim de Ocorrência, desta maneira é imprescindível que a autoridade receba informação relacionada a este tipo de situação.